A videovigilância em contexto laboral continua a carecer de autorização prévia da CNPD, independentemente da captação de som, mantendo-se em vigor o regime anterior ao RGPD, com exceção do valor das ...

A revisão do Código do Trabalho é um erro não forçado. As questões que verdadeiramente interessam são fáceis de elencar e difíceis de resolver. Nenhum dos Presidentes eleitos em democracia nos ...

Convocatória da ministra acontece depois de várias rondas técnicas no Ministério, nas quais juristas e representantes do ...

A proposta de alterações ao Código do Trabalho começará a ser discutida dentro de um mês e não é previsível que seja aprovada antes do Outono, numa discussão que se poderá cruzar com a do Orçamento do ...

Férias? Despedimentos? Contratos a prazo? A esquerda propõe alterações ao Código do Trabalho que recuem além da troika. Mas enquanto tenta um acordo em concertação social o Governo vai dizendo o que ...

Ministra chamou parceiros para discutir lei laboral, mas reunião acabou por não acontecer. Empresários ainda entraram, mas, face à ausência da UGT, não tardaram a sair. Acordo ainda é possível?

O secretário-geral do Partido Comunista considera que será mais fácil os trabalhadores recuperarem os seus direitos do que o PS apagar essa "nódoa". Redação Jerónimo de Sousa falava perante ...

Caro leitor, o tema que me traz a esta crónica é a discussão do novo Código de Trabalho, que está a ser proposta pelo Governo, pela figura principal da Ministra Maria do Rosário Palma Ramalho. A ...

Em Portugal, devido a um conjunto de pressões laborais, e sobretudo nos últimos cinco anos, vem-se assistindo a uma "saída precoce" de muitos trabalhadores seniores (dos 55 aos 65 anos) do mercado de ...

O Código do Trabalho (CT) não atingiu os seus objectivos de flexibilização das relações laborais por causa do fraco dinamismo da negociação colectiva (entre sindicatos e organizações patronais) em ...

O Sindicato dos Bancários do Sul e Ilhas acusa o Banco Comercial Português (BCP) de “intimidar” os funcionários “violando” o Código do Trabalho, dá conta esta terça-feira o Jornal de Negócios. O BCP ...